O procurador do estado do Rio de Janeiro Renan Miguel Saad, preso suspeito de receber propina da Odebrecht para dar aval à mudança de traçado na obra da Linha 4 do Metrô, teve a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias.
A informação consta no pedido de prorrogação de prisão, feito na última sexta-feira (5). Segundo o Ministério Público Federal, Saad se recusou a dar a senha de seus telefones celulares quando foi detido.
O G1 apurou que, apesar da recusa de Saad, a Polícia Federal conseguiu desbloquear os aparelhos telefônicos.
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, diz ainda que há suspeita de lavagem de dinheiro. Saad teria conta no exterior não declarada. A defesa nega todas as acusações e diz que vai recorrer.
"Aparentemente, Renan movimentou valores no exterior sem a regular declaração ao Banco Central, o que pode indicar o delito de lavagem de dinheiro e evasão de divisas", escreve o juiz.
Saad foi preso na segunda-feira passada, suspeito de receber R$ 1,265 milhão da Odebrecht para autorizar a mudança no trajeto da Linha 4 do Metrô.
O aval do procurador permitiu que a obra fosse feita sem realizar uma nova licitação, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
As alterações avalizadas por Saad encareceram em mais de 11 vezes o valor da obra. Em 1998, o projeto foi orçado em R$ 880 milhões. A Linha 4 custou R$ 9,6 bilhões aos cofres públicos.
O advogado de Saad, Paulo Freitas Ribeiro, diz que vai recorrer da prisão e que a defesa "se insurge com veemência contra a prisão".
"O celular dele tem várias questões pessoais, que não tem nenhuma relação com o fato. Ele é advogado. Então, em um primeiro momento, achou por bem não fornecer (a senha), mas neste momento estou fornecendo (as senhas) através de uma petição".
Paulo Freitas Ribeiro diz ainda que a prisão acaba dificultando o esclarecimento das suspeitas e que não há irregularidade em relação às contas no exterior.
"Os valores estão todos declarados. O fato de ter conta no exterior não é crime, não há nada de irregular nisso. Só que, em dois ou três dias, ter que explicar todo o patrimônio sob pena de continuar preso é complicado".
Teleférico do Alemão
No sábado, o G1 mostrou com exclusividade que Saad é alvo de uma apuração na Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde dava expediente até ser preso. Neste caso, a investigação é relativa ao Teleférico do Alemão.
O procurador também recomendou a dispensa da licitação no caso do bondinho da comunidade na Zona Norte. Uma representação do Ministério Público Especial de Contas (MPE) a que o G1 teve acesso com exclusividade considera o aval do procurador "uma aberração".
O consórcio construtor do teleférico foi liderado pela Odebrecht, a mesma empresa suspeita de pagar propina a Saad na Linha 4 do metrô.
O parecer de Saad que libera a operação do teleférico sem licitação é descrito pelos procuradores ligados ao TCE como um "completo, rematado e fulgurante absurdo".
"O resultado insofismável, inegável, incontestável (da obra do Teleférico) foi um só: prejuízo aos cofres públicos", escreveu o MPE.
O que diz o procurador
"A defesa do procurador Renan Saad reitera a indignação de seu cliente quanto às acusações que lhe estão sendo imputadas relacionadas ao processo licitatório das obras de implantação da linha 4 do metrô, e sobre as quais não lhe foi oferecido, minimamente, o direito básico de defesa.
O procurador reafirma que o processo de licitação das referidas obras seguiu rigidamente todos os trâmites e protocolos legais vigentes à época, inseridos na política de transportes determinadas pela então governança do Estado do Rio de Janeiro. E considera ainda mais absurdas as ilações sem qualquer fundamento envolvendo seu nome em supostos atos ilícitos relacionados a outros processos legais na Procuradoria.
Após a surpresa e indignação iniciais proveniente da violência jurídica e policial sofrida, o procurador busca manter sua serenidade pessoal e familiar para provar a absoluta correção de seu desempenho há mais de 30 anos como procurador do Estado.
Confiante na justiça e convicto de que a verdade dos fatos será recuperada em breve, aguarda celeridade no julgamento do pedido de habeas corpus, que será impetrado nesta segunda-feira, para conduzir sua defesa e desmontar com firmeza esse ardiloso enredo de acusações".
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